Impeachment e representatividade

Eu não queria falar de impeachment. Infelizmente este post será mais um sobre política.

Eu gostaria de discutir outros assuntos aqui; mas ultimamente está difícil falar de outra coisa. Já mencionei em outro post outro post aqui no blog qual o grande legado deste governo. Essa situação é muito incômoda e não vai se resolver logo nem facilmente. Mas eu quero registrar aqui algumas coisas.

Plenário do Congresso, onde o impeachment está sendo decidido
Plenário do Congresso – eles te representam

Impeachment é golpe ou não é?

Não.

Muitas pessoas acreditam que esse processo seja golpe por vários motivos. Os que ouvi recentemente são de que “não pode haver impeachment sem crime”, e “se acontecer o impeachment, ele vai colocar no poder alguém que não recebeu votos”.

Ambas as afirmações estão erradas.

Golpe não está previsto na lei; impedir um presidente está.

Primeiro: o impeachment é um instrumento constitucional e, portanto, democrático. Este processo tem seguido todas as regras, cumprido todos os requerimentos e passado por todas as fases necessárias. Dito isto, ele é também um processo político.

Eu não escondo de ninguém que não gosto do governo do PT. Desde o início da era Lula venho mencionando aqui que a política que eles estavam praticando não era saudável e eventualmente seria a causa de uma grave crise. Dito e feito; acabaram os bons ventos do mercado internacional (que não está em recessão, apenas mudou de perfil) e, com eles, a fonte de fôlego financeiro do governo. Acabou o segundo “milagre econômico”. A maioria dos analistas internacionais aplaudia o Brasil, falava de como estávamos demonstrando força e capacidade, mas aparentemente falharam miseravelmente em suas análises. E, assim, aqui estamos. Ainda assim, se houvessem condições de o governo Dilma seguir até 2018, eu acho que deveria. Mas Dilma já demonstrou que não tem apoio político nem capacidade administrativa de seguir com essa tarefa.

Sendo o este um processo político, é razoável considerar que uma eventual troca de governo seja capaz de mudar os rumos da crise. Com um mínimo de suporte político seria possível introduzir medidas para gerenciar a crise. Não sejamos ingênuos: serão medidas horríveis. O ajuste nunca é algo agradável, mas no momento ele se faz necessário. Depois de 12 anos de irresponsabilidade fiscal, isso é inevitável.

Quem vai assumir foi eleito junto com Dilma

A segunda afirmação é de que o governo que assumiria não foi eleito. O que não é verdade; quem votou em Dilma em 2014 votou também em Temer! Os dois formaram uma chapa e, portanto, receberam juntos os votos que os elegeram. Não faz o menor sentido dizer que Temer “não recebeu votos” para ser presidente; seu cargo, de vice-presidente, existe justamente para que ele possa assumir caso a titular deva se ausentar por algum motivo!

Da mesma forma, Eduardo Cunha também foi eleito pelo voto direto; assim como aqueles que defendem Dilma dizem que quem perdeu a eleição deve se conformar, também devem se conformar as pessoas que não querem Cunha no cargo de deputado federal. Ele foi eleito com pouco mais de 230 mil votos (22° do geral, 3° do RJ). E, entre os representantes eleitos pelo voto direto, ele foi eleito presidente da Câmara dos Deputados. Tudo isso é um processo eleitoral legítimo, que muitos parecem agora estar esquecendo para dizer que “não são representados”.

Democracia não é questão de conveniência

É lamentável que se pense que a democracia só vale quando é conveniente; mais ainda, que democracia só se faz no dia da eleição. De uma forma ou de outra, os candidatos eleitos nos representam em todas as esferas do governo, das câmaras municipais ao Palácio do Planalto. Isso é um fato, independentemente de caráter ético, moral ou ideológico. Se a representação é justa e serve aos interesses da nação é outra história. Para constar, minha opinião é de que o povo brasileiro está bem representado, e ao mesmo tempo (e por esse exato motivo) os interesses nacionais estão sendo atropelados por interesses particulares.

Aliás, por falar em representatividade, veja só quem são os cinco deputados federais mais bem votados (dados disponíveis no site do TSE):

deputados
O segundo mais bem votado é o Tiririca.

Entre os cinco mais bem votados (apresentados na tabela aí de cima), apenas Tiririca está indeciso. Os outros todos devem votar a favor do impeachment, segundo o acompanhamento feito pela rede Clic RBS.

Impopularidade não pode ser critério para interromper o mandato de qualquer pessoa que foi eleita pelo voto. Entretanto, a democracia não se faz exclusivamente no dia da eleição. Ela requer participação dos eleitores, fiscalização, acompanhamento de como os representantes estão exercendo sua função. Entretanto, um levantamento feito em 2014 mostrou que 44% das pessoas sequer se lembra de quem recebeu seu voto para deputado federal, com resultados semelhantes para deputado estadual e senador.

Se queremos verdadeiramente construir um país mais justo e próspero, temos o dever de participar ativamente da vida política do país. Participar de protestos é importante quando o tema é relevante e movimenta um grande número de pessoas. Mas há outras coisas que se pode fazer:

  • Lembrar de quem recebeu nosso voto
  • Acompanhar a atividade dessa pessoa
  • Cobrar atitudes com relação a temas que nos interessem
  • Cobrar as promessas de campanha

Tudo isso é direito nosso, e se queremos construir um país que seja mais justo e próspero no futuro é necessário considerar como fazer isso; sair gritando na rua não vai mudar efetivamente nada. A democracia representativa, por outro lado, significa que temos um representante com poder de voto nas decisões importantes para o país. Um representante não é uma pessoa a quem delegamos o poder e deixamos agir como bem entender; ele deve ser guiado por diretrizes que vêm de seus eleitores. Ao votar em um candidato específico para deputado federal, antes de simplesmente reclamar do que acontece em Brasília, talvez seja hora de parar e pensar em quando foi a última vez que entrou em contato com essa pessoa – se lembrar o nome.

Se eu acho que Temer, Cunha e etc vão “salvar a pátria”? Não, não vão. Mas, assim como Dilma, eles foram eleitos. Se queríamos outra representação, então deveríamos ter escolhido outros representantes.